quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Calendário Venatório

CALENDÁRIO VENATÓRIO
Quem marca? Porque marca? Com base em que dados se marca assim?

Claro que vos venho mais uma vez, falar de assuntos de caça, leis da caça, hábitos de quem legisla neste sector. Mas, afinal é para isso que me pagam semanalmente, para escrever neste blog.
Penso que seja do conhecimento público que o calendário venatório é publicado anualmente tendo em vista, informar o caçador das datas em que pode começar a caçar e em que data tem de deixar de caçar a cada uma das espécies.
Nos últimos anos a caça tem vindo a ser orientada no sentido do ordenamento cinegético. E o que é o ordenamento cinegético?
“É o conjunto de medidas e acções nos domínios da conservação, fomento e exploração racional dos recursos cinegéticos, com vista a obter a produção óptima e sustentada, compatível com as potencialidades do meio, em harmonia com os limites impostos pelos condicionalismos ecológicos, económicos, sociais e culturais e no respeito pelas convenções internacionais e as directivas comunitárias transpostas para a legislação portuguesa”;
Talvez tenham ficado na mesma mas é o que a lei diz. Por outras palavras, visa entregar parcelas de terra a grupos de caçadores, associações ou empresas com o objectivo, destas explorarem os recursos cinegéticos de uma forma equilibrada e responsável.
Esclarecido este ponto, passamos para a questão do abate de espécies cinegéticas. Quem define quantidades de abate?
Em Associativas, Turísticas e Nacionais são definidos números de abate anuais por parte das entidades gestoras, tendo em atenção os efectivos existentes. No caso das Municipais, por ser uma gestão conjunta de autarquia e associações, é feito um plano de exploração que pode ser ou não ser, aprovado pelos serviços competentes.
E quem define as datas em que se começa e acaba a caça das espécies?
É aqui que reside o motivo deste artigo de opinião. Será que faz sentido o estado entregar a exploração das espécies cinegéticas a terceiros, permitir que eles definam números de abate, definam como e onde caçá-las e depois manter em sua jurisdição as datas em que se pode caçar a elas?
No meio de tanto curso e de tanto estudo da flora, fauna e recursos cinegéticos será que ainda ninguém percebeu que as datas de se caçar á Rola em Portugal, não podem ser as mesmas no Norte e no Sul do Pais? Será que, nem mesmo depois da publicação de um livro sobre o javali, se percebeu que o impacto cinegético de uma Montaria realizada em Fevereiro no Norte, é diferentes do impacto que essa mesma montaria teria, se fosse realizada no sul?
Quando se prega aos sete cantos do mundo que a Rola Brava existe em muito menor quantidade, já se deram ao trabalho de ir ver, se é o ciclo migratório que foi alterado? Por acaso este ano, vi a rota migratória da rola começar-se a fazer em 2 de Agosto, coisa que só se começava a fazer, normalmente, em finais de Agosto princípios de Setembro.
Os Patos, os Coelhos, as Lebres e todas as outras espécies, será que os senhores que estão atrás das secretárias sabem melhor que os gestores de cada zona, qual a melhor altura para se caçar as diversas espécies?
Muitas perguntas para nenhumas respostas, até porque se calhar, nem o próprio legislador sabe o porquê de ser ele a ditar as datas de abertura a todas as espécies cinegéticas.
Sem respostas, fica um pedido público:
Deixem gerir quem quer gerir, deixem programar as caçadas quem está no local onde elas são caçadas, deixem de se preocupar com aquilo que nada vos diz.
Talvez se este pedido fosse aceite, mais Rolas seriam caçadas no Norte do Pais. Menos Rolas morreriam nas redes dos marroquinos para fazer conserva. Menos javalis listados morreriam nas montarias de Fevereiro e menos lebres e coelhas prenhas morressem no mês de Dezembro.

Estamos cá para opinar, haja quem nos ouça…

18 de Setembro de 2008

Nelson Neves

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